Atualmente todas as transferências voluntárias da União são realizadas por meio do SICONV, apesar do convênio ser o mais popular, ainda existem o termo de parceria, contrato de repasse, termo de fomento e termo de colaboração.
Servidores públicos estaduais e municipais, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão, responsáveis pelo planejamento e execução orçamentária, pela captação de recursos. Corpo de servidores responsáveis pela elaboração técnica e financeira dos instrumentos de parceria, bem como gestores que planejam e celebram parcerias.
Portanto, todas as oportunidades de celebração de parcerias por meio de transferências voluntárias com a União estarão no SICONV. Torna-se imprescindível saber como se cadastrar no sistema, como operá-lo, bem como o conhecimento das normas aplicáveis.
Esse curso é voltado para os Convenentes, de forma que possam ter conhecimento de como manter a entidade sempre apta a conveniar, bem como identificar as oportunidades de recursos que a União disponibiliza visando à captação de recursos para a entidade.
Ressaltamos que o conhecimento apresentado nesse Curso será o pontapé inicial dentro do sistema, sua parte básica, mas suficiente e essencial para o atendimento dos requisitos do sistema e demandas do Concedente antes da celebração de qualquer convênio, como ocorre nas emendas parlamentares e recursos voluntários disponibilizados pelo Concedente. Agentes capacitados retornam à instituição um leque de oportunidades maior.
Navegaremos pelo Portal dos Convênios e pelo sistema, operacionalizando uma proposta e todos os pontos relevantes para a sua inclusão, bem como estudaremos todas as normas aplicáveis.
Esse curso proporcionará ao participante uma visão sobre o SICONV, seus elementos e operacionalização. Será capaz de pesquisar, tranquilamente, as possibilidades de captação de recursos da União que melhor atendem a seus objetivos institucionais. Entenderá, de forma clara, todos os requisitos necessários para a celebração do convênio, bem como para a realização e atualização de seu cadastro dentro do sistema. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).
18 e 19/maio - Brasília (DF)
Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est.:CF/DF 07.655.102/001-67