Parcerias da União - SICONV e Termo de Execução Descentralizada - TED

Público Alvo

Servidores públicos, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão, responsáveis peloplanejamento e execução orçamentária. Corpo de servidores responsáveis pela análise técnica efinanceira das propostas, bem como gestores que preparam e celebram as parcerias.

Mais Informações

Como forma de eficiência, a União é dividida em órgãos com competências específicas, atuando em seu nome. Apesar dessas competências por órgãos ser devidamente delimitada, muitas vezes ela transcende entre um órgão e outro o que leva a União a buscar uma implementação descentralizada, realizada por meio de parcerias entre seus órgãos, celebrando para isso, o Termo de Execução Descentralizada (TED).

Já nas parcerias com outros entes federativos a formalização pode ocorrer por meio de convênios, termos de parceria, contratos de repasse, termos de fomento ou termos de colaboração.

Todos os agentes públicos que atuam em nome da União com parcerias, devem estar aptos a identificá-las, bem como ter conhecimento das normas aplicáveis, para que possam cumprir não só os meros requisitos formais, mas compreender sua finalidade.

Esse Curso apresenta a diferenciação entre as formas de parceria da União, focando a formalização do Termo de Execução Descentralizada, garantindo uma instrução processual e execução correta, dando segurança ao agente público.

Nessa capacitação simularemos situações típicas, discutindo ainda, a legislação aplicável e casos concretos trazidos pelos participantes.

Benefícios para os alunos

Esse curso proporcionará ao participante uma melhor visão sobre as parcerias da União, seus elementos e operacionalização. Desta forma poderá agir com mais segurança e eficiência. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).