Governança Corporativa nas Empresas Estatais à luz da Lei 13.303/2016

Público Alvo

Gestores e técnicos de Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais.

Mais Informações

Ela estabelece uma série de mecanismos de transparência e governança a serem observados pelaempresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias, como regras para constituição efuncionamento dos conselhos, divulgação de informações, códigos de conduta, práticas de gestão de risco, formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade, assim como requisitos mínimos paranomeação de dirigentes.

Mais importante do que buscar a mera aplicação da Lei 13.303/2016 é entender o porquê da existência de seus diversos artigos e exatamente como as disposições da referida Lei podem ajudar a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias a atingir resultados sustentáveis.

O treinamento debate não só o conteúdo da Lei, mas também as razões pelas quais esse conteúdo foi inserido na legislação. Trazendo e discutindo casos do dia-a-dia das estatais, conduzindo osparticipantes a uma visão transformadora, questionadora do “status quo” e voltada para o que realmente interessa: a agregação de valor. O curso tem como foco o Título I - Disposições Aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, Capítulos I, II e III.

Benefícios para os alunos

Implementar os conceitos relacionados à Governança Pública na organização, de forma a incrementar a governança corporativa pública, aumentando, assim, a percepção de valor e de entrega dos Conselhos à sociedade. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).