Licitações e Contratos – Análise da Dinâmica do Processo de Contratação a partir da Jurisprudência do TCU

Público Alvo

Membros de comissão de licitação, advogados e pareceristas jurídicos, estudiosos do Direito, autoridades envolvidas com licitações, servidores das áreas de compras e logística de instituições públicas e fornecedores da Administração Pública.

Mais Informações

O presente curso proporcionará uma visão ampla, essencialmente operacional, acerca dos principais pontos relacionados ao assunto, com ênfase nas decisões mais atualizadas do Tribunal de Contas da União.

Serão examinados, ainda, aspectos controversos, que muitas vezes são questionados por empresasparticipantes de processos licitatórios ou por órgãos responsáveis pelo Controle da AdministraçãoPública (Controladorias e Tribunais de Contas), fazendo com que os servidores alcancem maiorefetividade nos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades do Setor Público.

Benefícios para os alunos

Permitir aos participantes realizar com facilidade os processos de contratação pública, tornando-o apto a gerir recursos públicos e empregá-los com eficiência; proporcionar aos cursistas a compreensão dos pontos críticos do processo de contratação pública, a partir da análise dos principais pontos do processo de contratação; e mitigar riscos de que os processos de contratação contenham erros, a partir dos principais entendimentos do Tribunal de Contas da União. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).